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DocumentoConsulta realizada em 08/17/2025 10:17:11

  • Protocolo:
  • 05315000130200969
  • Data de Produção:
  • 29/01/2009
  • Espécie:
  • REQUERIMENTO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • CESSAO DE AREA LOCALIZADA NA RUA ONORIO SILVA Nº 20, CIDADE DE OIAPOQUE.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 05315000232201875, 05315000233201810, 05315000637201722

Interessados

Identificação Nome
Luiz Gonzaga Oliveira Ataíde - ***.060.58*-**
ALUIZIO GONZAGA DA SILVA
Luiz Gonzaga Oliveira de Ataíde
***06058*** LUIZ GONCAGA OLIVIERA DE ATAIDE
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá - SPU-AP

Histórico

  • Data:
  • 16/08/2021 09:15:11
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-AP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/08/2021 18:05:53
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-AP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-AP

  • Data:
  • 13/08/2021 17:58:59
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/08/2021 11:09:18
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/08/2021 11:09:07
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 10/08/2021 11:06:54
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/08/2021 11:02:55
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO

  • Data:
  • 10/08/2021 11:01:17
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 30/01/2009 00:00:00)

  • Data:
  • 10/08/2021 10:59:51
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 09/08/2021 16:55:36
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Solicito o envio do processo a unidade SPU-AP

  • Data:
  • 09/08/2021 16:56:45
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Amapá
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 09/04/2020 16:01:47
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/04/2020 14:12:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/04/2020 14:12:12
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGDIN-SPU

  • Data:
  • 03/07/2019 10:44:30
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-AP/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/06/2019 14:44:49
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/06/2019 14:40:36
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/06/2019 11:32:13
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/06/2019 11:32:13
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-AP

  • Data:
  • 26/12/2018 15:33:18
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/07/2018 16:52:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/07/2018 16:42:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/07/2018 16:42:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGREF-SPU

  • Data:
  • 19/03/2018 12:18:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/03/2018 17:36:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-AP

  • Data:
  • 15/03/2018 17:36:26
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/02/2018 09:23:32
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/02/2018 08:37:52
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/02/2018 14:59:48
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-AP

  • Data:
  • 09/02/2018 16:56:42
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2018 16:26:30
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-AP

  • Data:
  • 09/02/2018 16:26:30
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/02/2018 09:21:24
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/01/2018 12:13:31
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/11/2017 18:04:27
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/11/2017 17:44:09
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/11/2017 17:44:09
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-AP

  • Data:
  • 21/11/2017 16:25:02
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/11/2017 16:08:57
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/11/2017 16:08:57
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-AP

  • Data:
  • 08/11/2017 12:05:15
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/11/2017 09:39:27
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/11/2017 09:39:27
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-AP

  • Data:
  • 14/07/2016 18:19:04
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-AP/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/07/2016 15:19:04
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/07/2016 14:18:27
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-AP/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-AP (DSTV)

  • Data:
  • 14/07/2016 14:18:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-AP/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/07/2016 11:18:27
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-AP (DSTV)

  • Data:
  • 14/07/2016 11:18:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/01/2016 12:58:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-AP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/01/2016 20:42:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-AP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-AP

  • Data:
  • 11/01/2016 20:42:38
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/01/2016 19:11:46
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/10/2015 18:54:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-AP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/10/2015 18:54:26
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-AP

  • Data:
  • 26/08/2015 12:17:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-AP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 30/01/2009)

  • Data:
  • 07/11/2012 19:04:03
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHO PROCESSOS E DOCUMENTOS PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 07/11/2012 18:58:07
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Desarquivamento.

  • Data:
  • 02/04/2012 12:28:11
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Arquivamento.

  • Data:
  • 09/02/2009 19:53:13
  • Unidade:
  • GABINETE DA GRPU AP - GAB/GRPU/AP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHO O PRESENTE PARA ANALISE E PROVIDENCIAS NECESSARIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/GRPU/AP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 30/01/2009 12:56:30
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: AP - GRPU/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU AP - GAB/GRPU/AP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 30/01/2009 12:51:01
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: AP - GRPU/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

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