Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/17/2025 05:56:53

Protocolo:
05315000625201617
Data de Produção:
14/10/2016
Espécie:
Processo
Assunto:
Patr.União:Atendimento Ministério Público - SOLICITAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS DO MP-AP.
?Protocolos Relacionados:
05315000708201614, 05315000243201855, 05315000710201685

Interessados

Identificação	Nome
	GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ/AP
	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA,

Histórico

Data:
11/09/2020 12:36:14
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-AP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/09/2020 12:23:27
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-AP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/09/2020 15:56:10
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-AP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-AP

Data:
24/08/2020 15:26:34
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/08/2020 13:19:29
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
24/08/2020 13:18:55
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/08/2020 11:30:46
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/08/2020 11:29:45
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
24/08/2020 11:29:18
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 14/10/2016 00:00:00)

Data:
24/08/2020 10:22:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/08/2020 10:22:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/08/2020 11:29:06
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
24/08/2020 11:07:07
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
21/08/2020 20:07:28
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Solicito o envio do processo a unidade SPU-AP.

Data:
21/08/2020 20:07:01
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/05/2018 08:37:15
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/05/2018 10:36:28
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/05/2018 10:34:06
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/05/2018 10:34:06
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-AP

Data:
10/05/2018 09:51:08
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/05/2018 09:35:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/05/2018 09:35:46
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAPF-SPU

Data:
09/05/2018 09:08:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/05/2018 14:33:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-AP

Data:
22/02/2018 15:37:41
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/02/2018 11:47:16
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-AP

Data:
31/01/2018 12:45:17
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/01/2018 14:33:09
Unidade:
Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/01/2018 14:33:04
Unidade:
Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Considerando a publicação da Portaria n° 266 no DOU, não há mais razões para a manutenção deste por esta Assessoria. Dessa forma, encerro os presentes nesta unidade.

Data:
02/01/2018 14:23:12
Unidade:
Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2017 14:26:55
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAPF-SPU

Data:
29/12/2017 14:26:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/12/2017 09:19:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2017 09:01:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade GABIN-SPU

Data:
29/12/2017 09:01:23
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/12/2017 09:01:08
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
À vista da publicação da portaria n° 266 no DOU, em 29/12/17, encaminho os presentes autos à CGAPF, para conhecimento e providências decorrentes.

Data:
28/12/2017 10:25:26
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2017 10:06:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/12/2017 10:06:36
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAPF-SPU

Data:
28/12/2017 10:06:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Para publicação no DOU da Portaria de Doação (5201382) ao Estado do Amapá.

Data:
28/12/2017 10:04:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/12/2017 10:04:29
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAPF-SPU

Data:
28/12/2017 10:04:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/12/2017 16:11:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/12/2017 15:54:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/12/2017 15:52:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/12/2017 14:16:31
Unidade:
Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAPF-SPU

Data:
27/12/2017 14:16:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/12/2017 09:42:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2017 16:40:31
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/12/2017 16:40:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade GABIN-SPU

Data:
22/12/2017 16:39:40
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
À CGAPF, Encaminho Ofício nº 508 - SADSN-CGADN/GSI/PR , para conhecimento e providências que julgar pertinentes.

Data:
22/12/2017 16:11:40
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2017 14:31:09
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEADM-SPU

Data:
22/12/2017 14:31:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/12/2017 14:26:40
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/10/2017 15:53:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/10/2017 14:27:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/10/2017 08:13:50
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/10/2017 08:13:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEADM-SPU

Data:
11/10/2017 08:04:00
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/10/2017 14:26:22
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAPF-SPU

Data:
06/10/2017 09:07:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/09/2017 13:59:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/09/2017 13:59:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Concluído na unidade, enquanto aguardamos assinaturas hierárquicas.

Data:
01/09/2017 15:14:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/08/2017 09:42:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/08/2017 09:42:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGREF-SPU

Data:
29/08/2017 09:25:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/08/2017 08:27:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-AP

Data:
10/05/2017 15:54:20
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/04/2017 12:27:45
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/04/2017 12:27:45
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-AP

Data:
13/02/2017 10:05:10
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/02/2017 09:43:46
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/02/2017 09:43:46
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-AP

Data:
03/02/2017 16:03:01
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/01/2017 10:47:23
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-AP

Data:
31/01/2017 10:47:23
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/12/2016 10:07:39
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/12/2016 17:00:11
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/12/2016 12:16:50
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/12/2016 12:16:50
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-AP

Data:
29/11/2016 12:08:12
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/11/2016 11:12:00
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-AP

Data:
03/11/2016 11:50:41
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/11/2016 21:27:16
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-AP

Data:
01/11/2016 21:27:16
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/10/2016 18:06:14
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/10/2016 14:44:17
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/10/2016 14:44:17
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-AP

Data:
17/10/2016 13:32:07
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/10/2016 12:29:09
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-AP

Data:
17/10/2016 12:14:08
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/10/2016 20:11:48
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-AP

Data:
14/10/2016 20:11:48
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/10/2016 18:11:20
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/10/2016 17:57:06
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-AP/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/10/2016 17:57:06
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-AP

Data:
14/10/2016 17:33:54
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-AP/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado

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