Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/17/2025 06:13:24

Protocolo:
05315001195200689
Data de Produção:
05/06/2006
Espécie:
Processo
Assunto:
Patr.União Gestão de Bens Imóveis (outros) - Área Ocupada pela SFA/AP em Oiapoque/AP
?Protocolos Relacionados:
05315001603201241, 05315000226201907, 05315001376201091, 05315000229201851, 05315000478201847

Interessados

Identificação	Nome
	MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO AMAPÁ
	Superintendência do Patrimônio da União no Amapá
	SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ
	DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL
	SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO AMAPA
	SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO AMAPÁ
	departamento da Policial Rodoviaria Federal
	Superintendência do Patrimônio da União no Amapá - SPU-AP

Histórico

Data:
10/05/2019 21:44:20
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-AP/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/05/2019 10:33:34
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-AP/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/11/2018 12:36:23
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/11/2018 11:56:38
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/11/2018 14:51:28
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/11/2018 14:51:28
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-AP

Data:
05/10/2018 15:08:30
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/10/2018 15:08:30
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-AP/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/10/2018 11:55:03
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/10/2018 11:55:03
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/10/2018 11:55:03
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-AP

Data:
05/10/2018 11:55:03
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-AP/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-AP

Data:
05/10/2018 10:50:48
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/10/2018 10:50:48
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/09/2018 23:25:58
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/09/2018 23:25:58
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-AP

Data:
15/08/2018 10:43:35
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/08/2018 10:33:08
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-AP

Data:
14/08/2018 10:33:08
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/06/2018 09:31:33
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/05/2018 10:37:00
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-AP

Data:
29/05/2018 10:37:00
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/05/2018 10:36:44
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/02/2018 18:04:25
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/02/2018 12:37:06
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-AP

Data:
01/02/2018 12:37:06
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/01/2018 11:16:19
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/01/2018 10:50:09
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-AP

Data:
24/04/2017 14:54:04
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/04/2017 11:05:16
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/04/2017 11:05:16
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-AP

Data:
13/04/2017 11:42:46
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/04/2017 15:44:01
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-AP (DSTV)

Data:
12/04/2017 15:44:01
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/04/2017 15:43:42
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/05/2016 19:57:51
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-AP/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/05/2016 11:50:53
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-AP/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/05/2016 11:50:04
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-AP/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/05/2016 11:49:26
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-AP/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/08/2015 14:09:24
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-AP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/08/2015 14:08:51
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-AP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Após assinatura da Apostila de ratificação do termo de entrega e, encaminhada através do Ofício nº 2405 a SFA, estamos concluindo o presente processo. se necessário desarquivamos o mesmo.

Data:
21/08/2015 13:47:28
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-AP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/08/2015 19:38:32
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-AP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-AP

Data:
20/08/2015 19:38:32
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/08/2015 14:02:17
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
OFICIO SEI N. 2405/2015-MP, ENTREGUE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2015, CONFORME VIA DE RECEBIMENTO.

Data:
12/08/2015 20:02:51
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/08/2015 19:41:41
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-AP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/08/2015 19:41:41
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-AP

Data:
12/08/2015 19:40:14
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-AP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/08/2015 19:14:00
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-AP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-AP

Data:
12/08/2015 19:14:00
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/07/2015 20:41:04
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/06/2015 18:10:53
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-AP

Data:
30/06/2015 18:10:53
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-AP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/06/2015 11:25:23
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
ARQUIVADO. ENCAMINHAMOS O PRESENTE PROCESSO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO AS 91. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊCIA DO AMAPÁ - ARQUIVO/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/06/2015 11:22:45
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Desarquivamento.

Data:
01/06/2015 14:31:21
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 05/06/2006)

Data:
05/03/2013 12:16:05
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Arquivamento.

Data:
13/02/2013 20:04:56
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA AP - GAB/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO O PRESENTE PROCESSO COM AS DUAS VIAS DO CONTRATO ASSINADO PARA AS DEDAS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/02/2013 11:53:12
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO O PRESENTE PROCESSO CONTENDO TRES VIAS DO TERMO DE ENTREGA PARA ASSINATURA E DEMAIS PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA AP - GAB/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/12/2012 12:25:38
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 05315001603201241 foi anexado.

Data:
23/11/2012 18:28:56
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA AP - GAB/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA AGUARDAR RESPOSTA DO OFICIO N.441/2012-SPU/AP, DE 23/11/2012. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/11/2012 13:59:44
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ESTAMOS ENCAMINHANDO PROCESSO PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA AP - GAB/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/10/2012 18:16:48
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 05315001376201091 foi anexado.

Data:
09/10/2012 12:58:42
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA AP - GAB/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS SUBSEQUENTES VISANDO A REGULARIZACAO DO IMOVEL EM QUESTAO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/10/2012 18:27:09
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. INFORMO QUE O REFERIDO IMOVEL ENCONTRA-SE FORA DA AREA DO COMAR EM OIAPOQUE, SEGUE PARA ANALISE E DEMAIS PROCEDIMENTOS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA AP - GAB/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/08/2012 12:00:55
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA AP - GAB/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RESTITUO O PRESENTE PROCESSO COM VISTAS A ESCLARECER SE A AREA OCUPADA PELA SFA/AP EM OIAPOQUE ESTA INSERIDA NO POLIGONO ENTREGUE AO COMANDO DA AERONAUTICA PARA INSTALACAO DO AEROPORTO DE OIAPOQUE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/08/2012 19:21:23
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO O PROCESSO PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS NECESSARIAS AO ANDAMENTO PROCESSUAL. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA AP - GAB/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/08/2012 18:22:11
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PEDEIDO DE REGULARIZACAO DE UM IMOVEL PROPRIO NACIONAL, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, PARA DESTINACAO A SUPERINTENDENCIA FEDERAL AGRICULTURA - SFA /AP. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/08/2012 18:17:05
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO O PRESENTE PROCESSO, ATENDENDO AO PEDIDO FORMAL DO TECNICO MAURO MONTORIL, A COORDENACAO DE CARACTERIZACAO DO PATRIMONIO - COCAP/AP/SPU PARA ANALISE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/07/2012 12:00:32
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA AP - GAB/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO O PRESENTE PROCESSO PARA ANALISE PROVIDENCIAS NECESSARIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/07/2012 14:35:19
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊCIA DO AMAPÁ - ARQUIVO/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. CONFORME SOLICITACAO DA SUPERINTENDENTE, ESTAMOS DEVOLVENDO O PROCESSO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA AP - GAB/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/07/2012 13:07:57
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA AP - GAB/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DE ORDEM DA SUPERINTENDENTE ESTAMOS ENCAMINHANDO DOCUMENTOS PARA ARQUIVAMENTO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊCIA DO AMAPÁ - ARQUIVO/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/09/2008 14:09:23
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/GRPU/AP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. SUGERIMOS SOLICITAR AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE OIAPOQUE, CERTIDAO DE REGISTRO DA REFERIDA AREA. Destinatário: GABINETE DA GRPU AP - GAB/GRPU/AP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/08/2008 12:25:18
Unidade:
GABINETE DA GRPU AP - GAB/GRPU/AP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/GRPU/AP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/06/2006 18:16:54
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: AP - GRPU/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU AP - GAB/GRPU/AP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/06/2006 18:12:33
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: AP - GRPU/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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