Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 18:54:22

Protocolo:
05315003549200891
Data de Produção:
17/12/2008
Espécie:
Processo
Assunto:
Patr.União:DEST Entrega Provisória - Solicitação de Imóvel da União
?Protocolos Relacionados:
05315001261201269, 05315000680201445, 05315000121201435, 05315000803201448, 05315000646201802, 05315000244201476, 10154135024202031

Interessados

Identificação	Nome
	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA
	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

Histórico

Data:
05/10/2020 13:57:48
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-AP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/10/2020 13:52:16
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-AP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2020 08:57:47
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-AP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-AP

Data:
22/09/2020 10:28:47
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/09/2020 10:57:16
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-AP-NUDEP

Data:
17/09/2020 09:38:03
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-AP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/09/2020 15:56:44
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-AP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/09/2020 15:51:02
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-AP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/09/2020 19:47:59
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-AP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-AP

Data:
26/08/2020 12:57:33
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/08/2020 08:47:00
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/08/2020 08:40:33
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
24/08/2020 08:39:54
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/08/2020 19:29:53
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
21/08/2020 19:29:34
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
21/08/2020 19:29:33
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 17/12/2008 00:00:00)

Data:
21/08/2020 19:22:05
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Solicito o envio do processo a unidade SPU-AP.

Data:
21/08/2020 19:21:27
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/08/2020 19:29:27
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
21/08/2020 19:22:41
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
28/01/2019 18:08:23
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/01/2019 17:35:02
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/08/2018 10:36:27
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/08/2018 10:03:47
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/07/2018 20:50:40
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-AP

Data:
08/07/2018 20:50:40
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/03/2018 15:08:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/03/2018 11:21:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/03/2018 14:26:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-AP

Data:
13/03/2018 16:58:49
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/11/2017 16:05:20
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/11/2017 11:47:17
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-AP

Data:
21/11/2017 11:47:17
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/10/2017 09:14:33
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/10/2017 18:52:09
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-AP

Data:
30/10/2017 18:52:09
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/10/2017 18:04:31
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-AP/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/10/2017 16:21:59
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-AP/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/10/2017 12:21:11
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-AP/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-AP

Data:
19/10/2017 12:10:25
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/10/2017 12:10:20
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/10/2017 12:01:25
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
19/01/2017 09:30:53
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/01/2017 18:41:13
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-AP

Data:
18/01/2017 18:41:13
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/01/2017 17:54:30
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/01/2017 17:04:30
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/01/2017 17:04:30
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-AP

Data:
16/08/2016 18:02:14
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/08/2016 18:01:59
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/08/2016 18:01:59
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-AP (DSTV)

Data:
16/08/2016 18:01:24
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/04/2016 19:09:47
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-AP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/04/2016 19:07:38
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-AP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Concluído Termo de Entrega Provisório ao TRE/AP do Imóvel, localizado no Infraero II - faltando concluir a entrega definitiva. Estamos arquivando o presente processo até analise definitiva.

Data:
25/06/2015 13:03:18
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
ARQUIVADO. AO ARQUIVO GERAL/SPU/AP, PARA ARQUIVAMENTO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊCIA DO AMAPÁ - ARQUIVO/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/06/2015 12:58:07
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Desarquivamento.

Data:
24/06/2015 19:03:38
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-AP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 17/12/2008)

Data:
06/08/2014 10:49:24
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Arquivamento.

Data:
03/07/2014 13:06:41
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA AP - GAB/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS SUBSEQUENTES. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/07/2014 13:05:52
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA AP - GAB/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 05315000803201448 foi anexado.

Data:
30/06/2014 13:55:00
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNAMOS O PRESENTE PROCESSO COM DUAS VIAS DO TERMO DE ENTREGA PARA ASSINATURA. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA AP - GAB/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/06/2014 17:02:32
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA AP - GAB/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFECCIONAR O TERMO DE ENTREGA PROVISORIA PARA ASSINATURA. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/06/2014 17:00:57
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA AP - GAB/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 05315000680201445 foi anexado.

Data:
06/05/2014 19:32:29
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHAMOS O PRESENTE PROCESSO PARA CHANCELA DE VOSSA SENHORIA DA MINUTA DO TERMO DE ENTREGA PROVISSORIA AO TRE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA AP - GAB/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/05/2014 11:49:30
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. EM ATENDIMENTO A SOLICITACAO DO DESPACHO DE Nº20/2014-CODEP/SPU/AP,FLS.23,SEGUE AS PECAS TECNICAS REFERENTES A AREA DE CESSAO AO TRE,DIANTE DO EXPOSTO SEGUE O REFERIDO PROCESSO PARA ANA´LISE E DEMAS PROCEDIMENTOS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/03/2014 17:21:56
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECURSOS INTERNOS - CORIN/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 05315000244201476 foi anexado.

Data:
10/03/2014 17:57:57
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ESTAMOS ENCAMINHANDO O PRESENTE PROCESSO PARA DEFINIR UMA ARE NO INFRAERO II PARA O TRE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/02/2014 18:58:08
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA AP - GAB/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO O PRESENTE PROCESSO PARA ANALISE E PROVIDENCIAS NECESSARIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/02/2014 13:19:07
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA AP - GAB/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 05315000121201435 foi anexado.

Data:
21/02/2014 13:16:53
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA AP - GAB/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Desarquivamento.

Data:
26/09/2012 12:17:59
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECURSOS INTERNOS - CORIN/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Arquivamento.

Data:
26/09/2012 12:11:37
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECURSOS INTERNOS - CORIN/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 05315001261201269 foi anexado.

Data:
26/09/2012 12:09:00
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECURSOS INTERNOS - CORIN/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Desarquivamento.

Data:
05/09/2012 19:13:17
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA AP - GAB/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Arquivamento.

Data:
12/04/2012 12:17:55
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA AP - GAB/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO ENCAMINHADO PARA O GAB/SPU/AP PARA ANALISE.

Data:
01/02/2012 12:06:19
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA AP - GAB/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/12/2011 10:40:49
Unidade:
PROTOCOLO DA SUPERINTENDÊNCIA AP - PROTOCOLO/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/12/2011 13:11:03
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHAMOS O PRESENTE DOCUMENTO PARA ABERTURA DE PROCEESO, APOS RETORNE A ESTA COORDENACAO. Destinatário: PROTOCOLO DA SUPERINTENDÊNCIA AP - PROTOCOLO/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/01/2009 13:49:54
Unidade:
GABINETE DA GRPU AP - GAB/GRPU/AP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO O PRESENTE PARA ANALISE E PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/GRPU/AP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/12/2008 17:45:46
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: AP - GRPU/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU AP - GAB/GRPU/AP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/12/2008 17:40:40
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: AP - GRPU/AP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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