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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 13:49:53

Protocolo:
05550000036201737
Data de Produção:
26/01/2017
Espécie:
Processo
Assunto:
Jurídico: Ação Judicial - Processo Judicial n° 1999.42.00.001589-8
?Protocolos Relacionados:
10154119251202019, 05550000022201985

Interessados

Identificação	Nome
	Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Roraima
	Superintendência do Patrimônio da União em Roraima
	SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM RORAIMA - SPU/RR
	MTE/SRTE

Histórico

Data:
03/01/2022 11:06:40
Unidade:
Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-RR/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/11/2021 15:10:57
Unidade:
Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-RR/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/11/2021 14:27:20
Unidade:
Coordenação/SPU-RR/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/11/2021 10:13:54
Unidade:
Coordenação/SPU-RR/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RR

Data:
18/11/2021 10:13:54
Unidade:
Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-RR/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RR

Data:
17/11/2021 11:23:33
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
08/11/2021 10:23:12
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 20031542 (E-mail)

Data:
29/10/2021 18:06:44
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 19873093 (E-mail)

Data:
29/10/2021 18:04:30
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 19873026 (E-mail)

Data:
26/08/2021 13:08:39
Unidade:
Serviço de Administração/STRAB-SRTB-RR/SEPRT-STRAB/SEPRT/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/08/2021 11:06:39
Unidade:
Serviço de Administração/STRAB-SRTB-RR/SEPRT-STRAB/SEPRT/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade STRAB-SRTB-RR

Data:
25/08/2021 15:14:12
Unidade:
Superintendência Regional do Trabalho em Roraima/SEPRT-STRAB/SEPRT/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/08/2021 14:58:28
Unidade:
Superintendência Regional do Trabalho em Roraima/SEPRT-STRAB/SEPRT/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RR

Data:
25/08/2021 14:57:15
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 18231473 (E-mail)

Data:
17/08/2021 17:14:33
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/08/2021 13:00:46
Unidade:
Serviço de Administração/STRAB-SRTB-RR/SEPRT-STRAB/SEPRT/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/08/2021 12:40:53
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/08/2021 12:10:05
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade STRAB-SRTB-RR

Data:
17/08/2021 12:03:44
Unidade:
Superintendência Regional do Trabalho em Roraima/SEPRT-STRAB/SEPRT/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/08/2021 10:45:40
Unidade:
Serviço de Administração/STRAB-SRTB-RR/SEPRT-STRAB/SEPRT/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade STRAB-SRTB-RR

Data:
16/08/2021 11:17:34
Unidade:
Superintendência Regional do Trabalho em Roraima/SEPRT-STRAB/SEPRT/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/11/2020 11:12:15
Unidade:
Superintendência Regional do Trabalho em Roraima/SEPRT-STRAB/SEPRT/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/11/2020 11:11:25
Unidade:
Superintendência Regional do Trabalho em Roraima/SEPRT-STRAB/SEPRT/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 12108918 (E-mail)

Data:
26/11/2020 14:46:45
Unidade:
Superintendência Regional do Trabalho em Roraima/SEPRT-STRAB/SEPRT/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/10/2020 14:27:54
Unidade:
Superintendência Regional do Trabalho em Roraima/SEPRT-STRAB/SEPRT/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/05/2020 14:35:19
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 8339360 (E-mail)

Data:
29/05/2020 14:31:43
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 8339224 (E-mail)

Data:
20/03/2020 13:18:15
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 7128439 (E-mail)

Data:
18/03/2020 09:10:03
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/03/2020 18:50:27
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RR

Data:
17/03/2020 10:15:12
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/03/2020 10:14:20
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RR-NUCIP

Data:
17/02/2020 12:05:39
Unidade:
Núcleo de Apoio Administrativo/STRAB-SRTB-RR/SEPRT-STRAB/SEPRT/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/02/2020 11:48:22
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/02/2020 00:02:57
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RR

Data:
10/02/2020 11:05:47
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/01/2020 14:09:24
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 5878839 (E-mail)

Data:
08/01/2020 10:43:53
Unidade:
Núcleo de Apoio Administrativo/STRAB-SRTB-RR/SEPRT-STRAB/SEPRT/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2020 10:42:17
Unidade:
Núcleo de Apoio Administrativo/STRAB-SRTB-RR/SEPRT-STRAB/SEPRT/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SRTB-RR-SEAD

Data:
16/12/2019 10:55:59
Unidade:
Serviço de Administração/STRAB-SRTB-RR/SEPRT-STRAB/SEPRT/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/12/2019 16:05:20
Unidade:
Serviço de Administração/STRAB-SRTB-RR/SEPRT-STRAB/SEPRT/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade STRAB-SRTB-RR

Data:
09/12/2019 15:31:35
Unidade:
Superintendência Regional do Trabalho em Roraima/SEPRT-STRAB/SEPRT/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/12/2019 10:46:30
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 5442715 (E-mail)

Data:
09/12/2019 10:38:09
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/12/2019 10:32:56
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 5441826 (E-mail)

Data:
09/12/2019 09:59:41
Unidade:
Superintendência Regional do Trabalho em Roraima/SEPRT-STRAB/SEPRT/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RR-NUCIP

Data:
09/12/2019 09:38:50
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/12/2019 10:38:09
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/12/2019 13:24:16
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RR

Data:
06/12/2019 13:23:02
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/12/2019 13:18:16
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
06/12/2019 13:16:14
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/12/2019 12:21:13
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
06/12/2019 12:20:50
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 26/01/2017 00:00:00)

Data:
06/12/2019 11:57:53
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Solicito o envio do presente processo ao Gabinete SPU/RR - ME

Data:
06/12/2019 11:57:53
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Solicito o envio do presente processo ao Gabinete SPU/RR - ME

Data:
06/12/2019 13:20:42
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
06/12/2019 13:09:23
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
04/12/2019 10:33:15
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/12/2019 10:31:25
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-RR/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/12/2019 10:30:12
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-RR

Data:
04/12/2019 10:30:12
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/09/2019 16:09:14
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/08/2019 13:29:20
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade para realização de prenotação do termo de incorporação na Matricula do imóvel.

Data:
01/08/2019 13:24:56
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/03/2019 15:19:01
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/03/2019 15:18:49
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SPU/Ministério da Economia
Operação:
O presente processo será incluso no Bloco Interno 236414 e, em seguida, concluído nesta unidade, na data de hoje, por ter atingido sua finalidade, conforme documentos de NUP's 7533733 e 7561779.

Data:
12/12/2018 19:16:23
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-RR/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/12/2018 17:44:19
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/12/2018 17:44:19
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-RR/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-RR

Data:
12/12/2018 17:44:06
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
O presente processo será concluído nesta unidade, pois o mesmo já atingiu o objetivo desta Divisão sendo o imóvel incorporado ao Patrimônio da União. O processo dará continuidade na Divisão de Destinação para que o imóvel seja destinado ao órgão solicitante.

Data:
03/12/2018 18:17:36
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/12/2018 16:45:40
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/12/2018 16:19:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/12/2018 16:19:14
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGIPA-SPU

Data:
29/11/2018 07:40:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/11/2018 18:36:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-RR

Data:
26/10/2018 13:26:57
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-RR/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/09/2018 18:29:41
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/09/2018 16:55:12
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-RR/SPU-RR/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/09/2018 16:55:12
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-RR

Data:
27/08/2018 12:08:38
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-RR/SPU-RR/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/08/2018 12:06:39
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-RR/SPU-RR/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-RR

Data:
27/07/2018 16:22:30
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/07/2018 12:35:18
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-RR

Data:
27/07/2018 12:35:18
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-RR/SPU-RR/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/07/2018 12:27:56
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-RR/SPU-RR/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/07/2018 12:26:45
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-RR/SPU-RR/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-RR

Data:
21/12/2017 18:27:32
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/12/2017 11:46:01
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-RR

Data:
18/12/2017 11:46:01
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-RR/SPU-RR/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/12/2017 11:43:41
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-RR/SPU-RR/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/12/2017 11:27:55
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-RR/SPU-RR/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-RR

Data:
18/04/2017 10:23:03
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/04/2017 10:11:06
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-RR

Data:
18/04/2017 10:11:06
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-RR/SPU-RR/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/04/2017 10:03:46
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-RR/SPU-RR/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/04/2017 10:03:34
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-RR/SPU-RR/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-RR

Data:
27/01/2017 17:23:29
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/01/2017 11:01:40
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RR

Data:
27/01/2017 11:01:40
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/01/2017 17:15:41
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/01/2017 13:17:33
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-RR/SPU-RR/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/01/2017 13:17:33
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-RR

Data:
26/01/2017 13:09:49
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-RR/SPU-RR/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado

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