Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 10:29:55

Protocolo:
05550000478201279
Data de Produção:
04/04/2012
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
RESPOSTA AO OFICIO Nº 128/2012 DE 23 DE MARCO DE 2012.
?Protocolos Relacionados:
05550000201201246

Interessados

Identificação	Nome
	SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO PATRIMONIO DA UNIAO DE RORAIMA - SPU/RR

Histórico

Data:
19/08/2015 14:39:18
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
ARQUIVADO. SOLICITANDO O ARQUIVAMENTO , SENDO QUE O MESMO FOI DIGITALIZADO NO SEI. ATENCIOSAMENTE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM RORAIMA - SPU/RR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/03/2015 13:24:25
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMONIAL – CODES/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DESPACHO Nº 022/2015/CODES/SPU/RR A COCAP/SPU-RR, DE ACORDO. EM ATENCAO AO REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO, QUE OS AUTOS SEJAM TRAMITADOS A COCAP. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/10/2012 20:51:52
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE RORAIMA - GAB/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CODEP, ENCAMINHO O DOCUMENTO EM REFERENCIA PARA CONHECIMENTO E DEMAIS PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO – CODEP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/10/2012 20:39:49
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM RORAIMA - SPU/RR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GAB/SPU/RR PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS QUE SE FAZEM NECESSARIAS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE RORAIMA - GAB/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/10/2012 20:24:28
Unidade:
CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO EM RORAIMA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SPU/RR. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM RORAIMA - SPU/RR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/10/2012 21:21:31
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM RORAIMA - SPU/RR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CJU/RR/AGU, PARA ANAILSE E PARECER DA MINUTA DO TERMO DE INCORPORACAO, CONFORME O DESPACHO DAS FLS. 38. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO EM RORAIMA.

Data:
10/10/2012 21:21:31
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM RORAIMA - SPU/RR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CJU/RR/AGU, PARA ANAILSE E PARECER DA MINUTA DO TERMO DE INCORPORACAO, CONFORME O DESPACHO DAS FLS. 38. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO EM RORAIMA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/10/2012 18:01:31
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE RORAIMA - GAB/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO NAP, ENCAMINHO O PROCESSO EM REFERENCIA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A CJU/AGU PARA ANALISE E PARECER DA MINUTA DO TERMO DE INCORPORACAO, CONFORME DESPACHO INTERNO Nº 058/2012/CODEP/SPU/RR, FLS Nº 36, DATADO EM 08/10/2012. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM RORAIMA - SPU/RR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/10/2012 13:05:14
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO – CODEP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DESPACHO INTERNO Nº 058/2012/CODEP/SPU/RR PROTOCOLO: 05550.000201/2012-46 INTERESSADA: SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM RORAIMA. ASSUNTO: INCORPORACAO DO DOMINIO UTIL DO LOTE DE TERRAS URBANO AFORADO DO PATRIMONIO MUNICIPAL Nº 05, LOCALIZADO NA AV. VILLE ROY, BAIRRO SAO PEDRO, REGISTRADO EM NOME DO EXTINTO BANCO DE RORAIMA SOB A MATRICULA Nº 3053. A COORDENADORA DE DESTINACAO PATRIMONIAL. 1. JUNTEI AOS AUTOS OS SEGUINTE DOCUMENTOS: A) MINUTA DO TERMO DE INCORPORACAO (FLS. 34); D) CHECK-LIST DEVIDAMENTE PREENCHIDO (FLS. 35). 2. DIANTE DO EXPOSTO, SUGIRO QUE O PRESENTE PROCESSO SEJA ENCAMINHADO A CJU/AGU PARA ANALISE E PARECER DA MINUTA DO TERMO DE INCORPORACAO, INFORMANDO AINDA SE DEVE CONSTAR NO TERMO A BENFEITORIA VERIFICADA IN LOCO (FLS. 23), MAS QUE NAO ESTA REGISTRADA NO CRI, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 32-33, E NEM E MENCIONADA NA LISTA DE IMOVEIS A SEREM INCORPORADOS AO PATRIMONIO DA UNIAO DE FLS. 12. DESPACHO DA COORDENADORA DE ACORDO. ENCAMINHE-SE A APRECIACAO SUPERIOR. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE RORAIMA - GAB/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/10/2012 21:31:44
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO – CODEP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 05550000201201246

Data:
11/04/2012 20:07:33
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE RORAIMA - GAB/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CODEP, ENCAMINHO O DOCUMENTO EM REFERENCIA PARA CONHECIMENTO E AS PROVIDENCIAS QUE SE FAZEM NECESSARIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO – CODEP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/04/2012 19:27:47
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM RORAIMA - SPU/RR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GAB/SPU/RR PARA CONHECIMENTO CONFORME SOLICITACAO FEITA NO OFICIO Nº 128/2012 DE 23 DE MARCO DE 2012. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE RORAIMA - GAB/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/04/2012 19:17:52
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM RORAIMA - SPU/RR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.