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DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 08:31:25

  • Protocolo:
  • 08000002787201621
  • Data de Produção:
  • 03/02/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Anistia Política: Solicitação de Anistia Política - Pedidos relacionados a processos de ansitia
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08000002800201642

Interessados

Identificação Nome
LOURDES BAPTISTA DE MORAES MARTINS

Histórico

  • Data:
  • 16/05/2016 10:10:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Controle Processual da Comissão de Anistia (entrada)/CGP/CA/Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
  • Operação:
  • Anexado ao processo 2001.01.00063
  • Data:
  • 16/05/2016 10:10:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Controle Processual da Comissão de Anistia (entrada)/CGP/CA/Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 19/02/2016 15:43:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Controle Processual da Comissão de Anistia (entrada)/CGP/CA/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 17/02/2016 10:24:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Controle Processual da Comissão de Anistia (entrada)/CGP/CA/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CAN
  • Data:
  • 17/02/2016 10:24:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise da Comissão de Anistia/CGP/CA/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 17/02/2016 09:10:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise da Comissão de Anistia/CGP/CA/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade OSPEN
  • Data:
  • 16/02/2016 10:17:20
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 04/02/2016 09:56:34
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPROT
  • Data:
  • 04/02/2016 09:56:13
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Documento físico arquivado na DIPROT - Caixa 39/2016.
  • Data:
  • 03/02/2016 15:30:34
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.