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DocumentoConsulta realizada em 08/29/2025 23:21:17
- Protocolo:
- 08000003488201795
- Data de Produção:
- 19/01/2017
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Direitos Indígenas: Conflito de Terra - Solicita revogação de Portaria 152, de 25/01/2012
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620000910200862
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Valdemar Gonçalves | |
| Município de São Francisco do Sul/SC |
Histórico
- Data:
- 07/10/2020 15:45:31
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 10/08/2017 11:47:04
- Unidade:
- Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 10/08/2017 11:46:45
- Unidade:
- Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 20/06/2017 11:34:15
- Unidade:
- Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 09/02/2017 14:48:33
- Unidade:
- Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Anexado ao processo 08620.000910/2008-62
- Data:
- 26/01/2017 09:41:24
- Unidade:
- Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/01/2017 09:40:45
- Unidade:
- Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 26/01/2017 09:40:34
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao Assistente Luiz Sberze, verificar as decisões judiciais acerca da TI Morro Alto, após, caso esteja suspensa a revogação da Portaria Declaratória, minutar a Portaria Declaratória alterando a Portaria 152/MJ/2012. Minutar Memos do Diretor ao Presidente e do Presidente ao MJC.
- Data:
- 26/01/2017 09:24:50
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/01/2017 09:10:24
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - DPT
- Data:
- 26/01/2017 08:58:06
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/01/2017 15:02:48
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES
- Data:
- 25/01/2017 15:02:32
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À DPT, para manifestação e providências que julgar necessárias.
- Data:
- 25/01/2017 14:44:56
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/01/2017 19:07:03
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEPRO
- Data:
- 24/01/2017 19:06:32
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Documento físico armazenado na estante 2 - prateleira 1 - caixa 4 - Sepro.
- Data:
- 24/01/2017 19:02:18
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado (autuado em 23/01/2017)
- Data:
- 23/01/2017 15:15:40
- Unidade:
- Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/01/2017 14:54:04
- Unidade:
- Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIDOC
- Data:
- 23/01/2017 14:53:52
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Despacho nº 327/2017/GM expedido á Fundação Nacional do Índio, encaminhando o Requerimento original s/n (3639425).
- Data:
- 23/01/2017 14:52:53
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/01/2017 14:38:27
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIPROT
- Data:
- 23/01/2017 14:28:24
- Unidade:
- Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/01/2017 13:01:33
- Unidade:
- Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIDOC
- Data:
- 23/01/2017 13:01:25
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Solicito o encaminhamento do documento físico á esta unidade.
- Data:
- 19/01/2017 15:28:20
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/01/2017 14:40:45
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIPROT
- Data:
- 19/01/2017 14:40:29
- Unidade:
- Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Documento Físico Arquivado na DIPROT - Caixa - 18/2017
- Data:
- 19/01/2017 14:25:38
- Unidade:
- Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo Público gerado
As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.
