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DocumentoConsulta realizada em 09/11/2025 09:07:53

  • Protocolo:
  • 08000003733201683
  • Data de Produção:
  • 12/02/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Migrações: Igualdade de Direitos aos Portugueses - Requer direito de igualdade e obrigações civis
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08018010332201429, 08018008381201663, 08018008281201637

Interessados

Identificação Nome
RUI FERNANDO PINTO BARBOSA DE SÁ BORGES

Histórico

  • Data:
  • 13/10/2016 14:10:12
  • Unidade:
  • Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Igualdade de Direitos)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 15/02/2016 09:10:20
  • Unidade:
  • Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Igualdade de Direitos)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SNJ/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 15/02/2016 09:10:14
  • Unidade:
  • Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Igualdade de Direitos)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SNJ/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DINAT_Entrada
  • Data:
  • 15/02/2016 09:09:07
  • Unidade:
  • Divisão de Nacionalidade e Naturalização (entrada)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SNJ/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 12/02/2016 16:47:41
  • Unidade:
  • Divisão de Nacionalidade e Naturalização (entrada)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SNJ/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD-DEEST
  • Data:
  • 12/02/2016 16:43:48
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio à Gestão - DEMIG/CGPMIG/DEMIG/SNJ/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPROT
  • Data:
  • 12/02/2016 16:43:22
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Documento físico arquivado na DIPROT- CAIXA 51/2016.
  • Data:
  • 12/02/2016 13:19:05
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.