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DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 06:48:56

  • Protocolo:
  • 08000011559201723
  • Data de Produção:
  • 24/02/2017
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Sistema Penitenciário: Assistência Jurídica ao Preso, Egresso, Internado ou Dependentes - PEDIDO DE PERDÃO DE PENA.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08000011532201731, 08016007951201880, 08016007940201808

Interessados

Identificação Nome
JEAN MICHEL PEREIRA DE SOUZA

Histórico

  • Data:
  • 25/05/2017 15:42:46
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 06/03/2017 18:12:08
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 24/02/2017 11:55:45
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPROT
  • Data:
  • 24/02/2017 11:54:45
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Documento Físico Arquivado na DIPROT - Caixa - 42/2017
  • Data:
  • 24/02/2017 09:20:27
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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