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DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 21:52:08
- Protocolo:
- 08000021629201751
- Data de Produção:
- 06/04/2017
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Sistema Penitenciário: Assistência Jurídica ao Preso, Egresso, Internado ou Dependentes - ASSISTENCIA POR PARTE DE PRESIDIARIO.
- ?Protocolos Relacionados:
- 08016006030201719, 08000021616201782, 08016006006201780
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| FRANCISCO CARLOS DA COSTA MATTOS |
Histórico
- Data:
- 10/04/2017 15:33:24
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 10/04/2017 15:33:01
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 10/04/2017 13:07:39
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 10/04/2017 10:17:10
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Restrito
- Data:
- 10/04/2017 10:17:10
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 10/04/2017 10:17:10
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
- Data:
- 06/04/2017 20:57:49
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/04/2017 17:28:23
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIPROT
- Data:
- 06/04/2017 17:27:29
- Unidade:
- Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Documento Físico Arquivado na DIPROT - Caixa - 64/2017
- Data:
- 06/04/2017 15:32:36
- Unidade:
- Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo Público gerado
As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.
