Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 20:12:18

  • Protocolo:
  • 08000022345201511
  • Data de Produção:
  • 31/07/2015
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Sistema Penitenciário: Indulto Individual - Reitera pedido de assistência - presidiário
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08000022336201520

Interessados

Identificação Nome
Josue Garcia Vitoriano

Histórico

  • Data:
  • 18/08/2015 17:46:24
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/GABDEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 03/08/2015 10:42:13
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/GABDEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 31/07/2015 14:47:18
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/GABDEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPROT
  • Data:
  • 31/07/2015 14:40:19
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Documento físico arquivado na DIPROT - Caixa 365.
  • Data:
  • 31/07/2015 11:16:34
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.