Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 14:06:14

  • Protocolo:
  • 08000026444201571
  • Data de Produção:
  • 01/09/2015
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Sistema Penitenciário: Comutação de Pena - Solicitação de assistência por parte presidiário
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08000026418201543

Interessados

Identificação Nome
ROBERTO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

Histórico

  • Data:
  • 16/09/2015 16:57:53
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/GABDEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/09/2015 13:28:34
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/GABDEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/09/2015 13:30:04
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/GABDEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPROT

  • Data:
  • 01/09/2015 13:11:30
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Documento físico arquivado na DIPROT ? Caixa 491.

  • Data:
  • 01/09/2015 09:48:06
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.