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DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 14:23:53

  • Protocolo:
  • 08000028015201539
  • Data de Produção:
  • 17/09/2015
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Sistema Penitenciário: Indulto Individual - Reitera pedido de assistência - presidiário
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08000027995201552, 08000028861201559

Interessados

Identificação Nome
ROMIR DOS SANTOS GONÇALVES

Histórico

  • Data:
  • 25/09/2015 15:05:55
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/GABDEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 18/09/2015 10:38:41
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/GABDEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 17/09/2015 14:51:08
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/GABDEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPROT
  • Data:
  • 17/09/2015 14:45:06
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Documento físico arquivado na DIPROT - Caixa 526
  • Data:
  • 17/09/2015 09:39:29
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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