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DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 18:20:33

  • Protocolo:
  • 08000030056201595
  • Data de Produção:
  • 06/10/2015
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Sistema Penitenciário: Indulto Coletivo - ASSISTENCIA POR PARTE DE PRESIDIARIO.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08000030027201523

Interessados

Identificação Nome
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA

Histórico

  • Data:
  • 06/11/2015 15:12:59
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/GABDEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 07/10/2015 18:02:40
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/GABDEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 06/10/2015 16:06:51
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/GABDEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPROT
  • Data:
  • 06/10/2015 15:59:07
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Documento físico arquivado na DIPROT - CAIXA 554
  • Data:
  • 06/10/2015 09:09:09
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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