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DocumentoConsulta realizada em 09/11/2025 11:52:46
- Protocolo:
- 08000032602201611
- Data de Produção:
- 02/08/2016
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Migrações: Igualdade de Direitos aos Portugueses - RECONHECIMENTO DE IGUALDADE DE DIREITOS CIVIS
- ?Protocolos Relacionados:
- 08018001379201744, 08000042699201662
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| FERNANDO MANUEL DA SILVA DUARTE DE OLIVEIRA |
Histórico
- Data:
- 31/01/2017 16:37:45
- Unidade:
- Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Igualdade de Direitos)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/10/2016 10:55:14
- Unidade:
- Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Igualdade de Direitos)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Restrito
- Data:
- 20/10/2016 10:55:14
- Unidade:
- Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Igualdade de Direitos)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 20/10/2016 10:55:14
- Unidade:
- Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Igualdade de Direitos)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Informações Pessoais (Art. 31 da Lei Nº 12.527/2011)
- Data:
- 04/08/2016 09:59:14
- Unidade:
- Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Igualdade de Direitos)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/08/2016 09:59:12
- Unidade:
- Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Igualdade de Direitos)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DPM_Entrada
- Data:
- 04/08/2016 09:59:01
- Unidade:
- Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Entrada)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/08/2016 08:19:16
- Unidade:
- Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Entrada)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAG-DEMIG
- Data:
- 02/08/2016 17:00:50
- Unidade:
- Serviço de Apoio à Gestão - DEMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIPROT
- Data:
- 02/08/2016 17:00:34
- Unidade:
- Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Documento Físico Arquivado na DIPROT - Caixa - 230/2016.
- Data:
- 02/08/2016 12:48:26
- Unidade:
- Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo Público gerado
As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.
