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DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 15:42:41

  • Protocolo:
  • 08000033050201570
  • Data de Produção:
  • 28/10/2015
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Sistema Penitenciário: Indulto Individual - Reitera pedido de assistência - presidiário
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08000033047201556

Interessados

Identificação Nome
Edmilson Rocha de Melo

Histórico

  • Data:
  • 30/11/2015 21:02:59
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 05/11/2015 18:49:10
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/GABDEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 29/10/2015 11:08:33
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/GABDEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPROT
  • Data:
  • 29/10/2015 11:05:30
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Documento físico arquivado na DIPROT ? Caixa 594
  • Data:
  • 28/10/2015 13:27:31
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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