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DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 17:41:46

  • Protocolo:
  • 08000033086201553
  • Data de Produção:
  • 28/10/2015
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Sistema Penitenciário: Indulto Individual - SOLICITAÇÃO ASSISTENCIA POR PARTE DE PRESIDIARIO.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08000033071201595, 08000036522201546

Interessados

Identificação Nome
LUIZ CARLOS VIEIRA

Histórico

  • Data:
  • 07/12/2015 11:06:42
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/11/2015 17:45:02
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/GABDEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/10/2015 10:50:10
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/GABDEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPROT

  • Data:
  • 29/10/2015 10:43:34
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Documento físico arquivado na DIPROT ? Caixa 594

  • Data:
  • 28/10/2015 14:35:23
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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