Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 04/01/2026 15:32:07

  • Protocolo:
  • 08000033284201606
  • Data de Produção:
  • 08/08/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Sistema Penitenciário: Assistência Social ao Preso, Egresso, Internado ou Dependentes - PEDIDO DE ASSISTÊNCIA POR PARTE DO PRESIDIARIO
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08000033271201629, 08016008647201698

Interessados

Identificação Nome
EDISON DOS SANTOS FERREIRA

Histórico

  • Data:
  • 08/08/2016 14:47:05
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 08/08/2016 14:43:16
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
  • Data:
  • 08/08/2016 14:43:16
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito
  • Data:
  • 08/08/2016 14:41:43
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito
  • Data:
  • 08/08/2016 14:26:24
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 08/08/2016 12:15:25
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPROT
  • Data:
  • 08/08/2016 12:15:03
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Documento Físico Arquivado na DIPROT - Caixa 250/2016.
  • Data:
  • 08/08/2016 09:41:33
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.