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DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 13:22:09

  • Protocolo:
  • 08000033968201519
  • Data de Produção:
  • 05/11/2015
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Sistema Penitenciário: Indulto Individual - Reitera pedido de assistência - presidiário
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08000036059201532, 08000033919201586

Interessados

Identificação Nome
Edvan Silva Freitas

Histórico

  • Data:
  • 27/11/2015 19:37:44
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 10/11/2015 18:06:21
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/GABDEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 05/11/2015 18:52:59
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/GABDEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPROT
  • Data:
  • 05/11/2015 18:52:07
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Documento físico arquivado na DIPROT - Caixa 607.
  • Data:
  • 05/11/2015 15:37:55
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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