Protocolo Integrado

DocumentoConsulta realizada em 04/01/2026 19:39:10

• Protocolo:
• 08000034205201676
  
• Data de Produção:
• 11/08/2016
  
• Espécie:
• Processo
  
• Assunto:
• Sistema Penitenciário: Assistência Social ao Preso, Egresso, Internado ou Dependentes - Solicitação de assistência - presidiário
  
• ?Protocolos Relacionados:
• 08000034195201679, 08016008647201698
  

Interessados

Identificação	Nome
	Antonio Rodrigues Jardim

Histórico

• Data:
• 12/08/2016 15:01:36
• Unidade:
• Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Operação:
• Conclusão do processo na unidade

---

• Data:
• 12/08/2016 14:57:07
• Unidade:
• Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Operação:
• Alterada hipótese legal do processo para , Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)

---

• Data:
• 12/08/2016 14:57:07
• Unidade:
• Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Operação:
• Alterado nível de acesso do processo para Restrito

---

• Data:
• 11/08/2016 17:56:20
• Unidade:
• Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Operação:
• Processo recebido na unidade

---

• Data:
• 11/08/2016 17:10:07
• Unidade:
• Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Operação:
• Processo remetido pela unidade DIPROT

---

• Data:
• 11/08/2016 17:09:24
• Unidade:
• Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Operação:
• Documento físico arquivado na DIPROT - Caixa 278/2016

---

• Data:
• 11/08/2016 15:32:49
• Unidade:
• Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Operação:
• Processo Público gerado

---