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DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 11:54:40

  • Protocolo:
  • 08000034421201531
  • Data de Produção:
  • 10/11/2015
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Sistema Penitenciário: Indulto Individual - ASSISTENCIA POR PARTE DE PRESIDIARIO.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08000035776201547, 08000034403201559

Interessados

Identificação Nome
DANYEL HENRIQUE DA COSTA

Histórico

  • Data:
  • 27/11/2015 17:12:53
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 13/11/2015 10:20:26
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 11/11/2015 12:40:42
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/GABDEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPROT
  • Data:
  • 11/11/2015 12:36:40
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Documento físico arquivado na DIPROT - Caixa 618
  • Data:
  • 10/11/2015 11:02:41
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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