Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 04/04/2026 06:32:05

  • Protocolo:
  • 08000034487201521
  • Data de Produção:
  • 10/11/2015
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Sistema Penitenciário: Indulto Individual - ASSISTENCIA POR PARTE DE PRESIDIARIO.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08000034403201559, 08000036059201532

Interessados

Identificação Nome
JOÃO BATISTA DA ROCHA MARQUES

Histórico

  • Data:
  • 27/11/2015 19:37:35
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 13/11/2015 09:47:38
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 11/11/2015 12:38:43
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/GABDEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPROT
  • Data:
  • 11/11/2015 12:38:28
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Documento físico arquivado na DIPROT - Caixa 618
  • Data:
  • 10/11/2015 12:52:42
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.