Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 09/11/2025 09:08:22

Protocolo:
08000034686201539
Data de Produção:
11/11/2015
Espécie:
Processo
Assunto:
Migrações: Igualdade de Direitos aos Portugueses - Igualdade de direitos e obrigações civil
?Protocolos Relacionados:
08000016752201670, 08018008281201637

Interessados

Identificação	Nome
	ANDRE ARAUJO MOREIRA DA ROCHA

Histórico

Data:
13/10/2016 14:12:53
Unidade:
Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Igualdade de Direitos)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/08/2016 11:52:20
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/08/2016 11:47:28
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/08/2016 11:44:54
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade DPM_Igualdade de Direitos

Data:
11/08/2016 11:42:49
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/08/2016 11:42:46
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/08/2016 11:39:17
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade DPM_Igualdade de Direitos

Data:
20/07/2016 14:50:11
Unidade:
Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Igualdade de Direitos)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Informações Pessoais (Art. 31 da Lei Nº 12.527/2011)

Data:
20/07/2016 14:50:10
Unidade:
Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Igualdade de Direitos)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Restrito

Data:
20/07/2016 14:50:10
Unidade:
Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Igualdade de Direitos)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
03/03/2016 10:58:26
Unidade:
Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Igualdade de Direitos)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SNJ/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/03/2016 10:58:19
Unidade:
Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Igualdade de Direitos)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SNJ/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade SNAT

Data:
03/03/2016 09:47:19
Unidade:
Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Naturalização)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SNJ/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/03/2016 09:47:14
Unidade:
Setor de Naturalização/DNN/CGPMIG/DEMIG/SNJ/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/03/2016 09:46:57
Unidade:
Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Naturalização)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SNJ/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/03/2016 09:46:43
Unidade:
Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Naturalização)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SNJ/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade SNAT

Data:
03/03/2016 09:46:32
Unidade:
Setor de Naturalização/DNN/CGPMIG/DEMIG/SNJ/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
18/01/2016 13:21:18
Unidade:
Setor de Naturalização/DNN/CGPMIG/DEMIG/SNJ/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Sobrestamento. CARTA

Data:
15/01/2016 16:12:44
Unidade:
Setor de Naturalização/DNN/CGPMIG/DEMIG/SNJ/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
30/12/2015 09:48:50
Unidade:
Setor de Naturalização/DNN/CGPMIG/DEMIG/SNJ/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Sobrestamento. carta

Data:
30/12/2015 09:45:26
Unidade:
Setor de Naturalização/DNN/CGPMIG/DEMIG/SNJ/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
01/12/2015 10:29:51
Unidade:
Setor de Naturalização/DNN/CGPMIG/DEMIG/SNJ/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Sobrestamento. PROC NOVO

Data:
01/12/2015 10:29:29
Unidade:
Setor de Naturalização/DNN/CGPMIG/DEMIG/SNJ/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
16/11/2015 11:27:48
Unidade:
Setor de Naturalização/DNN/CGPMIG/DEMIG/SNJ/Ministério da Justiça
Operação:
Sobrestamento. PROCESSO NOVO

Data:
16/11/2015 11:26:16
Unidade:
Setor de Naturalização/DNN/CGPMIG/DEMIG/SNJ/Ministério da Justiça
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/11/2015 08:59:28
Unidade:
Setor de Naturalização/DNN/CGPMIG/DEMIG/SNJ/Ministério da Justiça
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD-DEEST

Data:
11/11/2015 18:53:36
Unidade:
Serviço de Apoio à Gestão - DEMIG/CGPMIG/DEMIG/SNJ/Ministério da Justiça
Operação:
Processo remetido pela unidade DIPROT

Data:
11/11/2015 18:53:03
Unidade:
Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça
Operação:
Documento físico arquivado na DIPROT - Caixa 619

Data:
11/11/2015 16:51:35
Unidade:
Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.