Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 18:51:59

  • Protocolo:
  • 08000036468201539
  • Data de Produção:
  • 27/11/2015
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Sistema Penitenciário: Indulto Individual - ASSISTENCIA POR PARTE DE PRESIDIARIO.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08000036455201560, 08016013619201510

Interessados

Identificação Nome
REGIANI DONIZETE MARTINS

Histórico

  • Data:
  • 01/12/2015 12:53:03
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 30/11/2015 16:23:19
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 30/11/2015 11:57:17
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPROT
  • Data:
  • 30/11/2015 11:48:15
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Documento físico arquivado na DIPROT - Caixa 647
  • Data:
  • 27/11/2015 15:00:23
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.