Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 15:58:49

  • Protocolo:
  • 08000036497201509
  • Data de Produção:
  • 27/11/2015
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Sistema Penitenciário: Indulto Coletivo - ASSISTENCIA POR PARTE DE PRESIDIARIO.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08000036485201576

Interessados

Identificação Nome
GENIVALDO CUNHA DE OLIVEIRA

Histórico

  • Data:
  • 25/01/2016 13:02:55
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 25/01/2016 12:59:53
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 21/12/2015 16:20:38
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 30/11/2015 14:04:48
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 30/11/2015 11:27:57
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPROT
  • Data:
  • 30/11/2015 11:23:49
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Documento físico arquivado na DIPROT ? Caixa 643.
  • Data:
  • 27/11/2015 15:56:48
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.