Protocolo Integrado

DocumentoConsulta realizada em 04/01/2026 23:00:55

• Protocolo:
• 08000037820201634
  
• Data de Produção:
• 01/09/2016
  
• Espécie:
• Processo
  
• Assunto:
• Sistema Penitenciário: Assistência Jurídica ao Preso, Egresso, Internado ou Dependentes - REITERA PEDIDO DE ASSISTENCIA.
  
• ?Protocolos Relacionados:
• 08000037815201621, 08016010743201604
  

Interessados

Identificação	Nome
	TIAGO DE MORAIS

Histórico

• Data:
• 23/09/2016 10:12:40
• Unidade:
• Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Operação:
• Conclusão do processo na unidade

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• Data:
• 06/09/2016 18:27:30
• Unidade:
• Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Operação:
• Alterada hipótese legal do processo para , Informações Pessoais (Art. 31 da Lei Nº 12.527/2011)

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• Data:
• 06/09/2016 18:27:30
• Unidade:
• Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Operação:
• Alterado nível de acesso do processo para Restrito

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• Data:
• 06/09/2016 18:23:29
• Unidade:
• Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Operação:
• Alterado nível de acesso geral para Restrito

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• Data:
• 01/09/2016 15:56:19
• Unidade:
• Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Operação:
• Processo recebido na unidade

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• Data:
• 01/09/2016 15:28:06
• Unidade:
• Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Operação:
• Processo remetido pela unidade DIPROT

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• Data:
• 01/09/2016 15:27:18
• Unidade:
• Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Operação:
• Documento físico arquivado na DIPROT - Caixa 294/2016

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• Data:
• 01/09/2016 10:28:01
• Unidade:
• Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Operação:
• Processo Público gerado

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