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DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 23:43:24

  • Protocolo:
  • 08000038486201555
  • Data de Produção:
  • 16/12/2015
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Sistema Penitenciário: Indulto Coletivo - Solicitação de assistência - presidiário
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08000038454201550

Interessados

Identificação Nome
Eros Faria Cabral

Histórico

  • Data:
  • 07/01/2016 11:52:30
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 18/12/2015 10:05:21
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 16/12/2015 17:07:14
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPROT
  • Data:
  • 16/12/2015 16:54:27
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Documento físico arquivado na DIPROT ? Caixa 665.
  • Data:
  • 16/12/2015 11:22:31
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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