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DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 08:33:27

  • Protocolo:
  • 08000039807201539
  • Data de Produção:
  • 31/12/2015
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Sistema Penitenciário: Indulto Individual - Reitera pedido de assistência - presidiário
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08000000850201695, 08000039804201503

Interessados

Identificação Nome
DANYEL HENRIQUE DA COSTA

Histórico

  • Data:
  • 01/02/2016 13:48:17
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 27/01/2016 11:01:55
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 31/12/2015 11:55:16
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPROT
  • Data:
  • 31/12/2015 11:54:03
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Documento físico arquivado na DIPROT - Caixa 688
  • Data:
  • 31/12/2015 08:53:22
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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