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DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 10:01:47
- Protocolo:
- 08000039836201509
- Data de Produção:
- 31/12/2015
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Sistema Penitenciário: Indulto Individual - Solicitação de assistência - presidiário
- ?Protocolos Relacionados:
- 08000039804201503, 08000000853201629
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Flavio Pereira de Sousa |
Histórico
- Data:
- 01/02/2016 15:27:27
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/01/2016 14:23:59
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/12/2015 12:29:38
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIPROT
- Data:
- 31/12/2015 09:48:03
- Unidade:
- Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo Público gerado
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