Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 12:32:07

  • Protocolo:
  • 08000039838201590
  • Data de Produção:
  • 31/12/2015
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Sistema Penitenciário: Indulto Coletivo - Solicitação de assistência - presidiária
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08000039804201503

Interessados

Identificação Nome
Gilberto dos Santos

Histórico

  • Data:
  • 05/02/2016 14:55:41
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 27/01/2016 11:05:44
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 31/12/2015 11:55:54
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPROT
  • Data:
  • 31/12/2015 11:54:04
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Documento físico arquivado na DIPROT - Caixa 688
  • Data:
  • 31/12/2015 10:02:27
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.