Protocolo Integrado

DocumentoConsulta realizada em 09/11/2025 00:47:04

• Protocolo:
• 08000041097201698
  
• Data de Produção:
• 21/09/2016
  
• Espécie:
• Processo
  
• Assunto:
• Migrações: Pedido de Refúgio - Pedido de Retificação de Erro
  
• ?Protocolos Relacionados:
• 08505000340201556
  

Interessados

Identificação	Nome
	DANIEL KALUNGA

Histórico

• Data:
• 22/09/2016 08:22:11
• Unidade:
• CONARE - Solicitação de Refúgio de São Paulo/CONARE/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Operação:
• Processo remetido pela unidade CONARE_Entrada

---

• Data:
• 22/09/2016 08:10:24
• Unidade:
• Comitê Nacional para os Refugiados (Entrada)/CONARE/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Operação:
• Processo recebido na unidade

---

• Data:
• 21/09/2016 18:09:49
• Unidade:
• Comitê Nacional para os Refugiados (Entrada)/CONARE/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Operação:
• Processo remetido pela unidade PROTOCOLO ELETRÔNICO

---

• Data:
• 21/09/2016 18:08:49
• Unidade:
• Protocolo Eletrônico/DIPROT/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Operação:
• Alterado nível de acesso geral para Restrito

---

• Data:
• 21/09/2016 18:08:49
• Unidade:
• Protocolo Eletrônico/DIPROT/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Operação:
• Alterado nível de acesso do processo para Restrito

---

• Data:
• 21/09/2016 18:08:49
• Unidade:
• Protocolo Eletrônico/DIPROT/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Operação:
• Alterada hipótese legal do processo para , Refúgio. (Art 20 e 22 da Lei n° 9.474, de 22/07/1997)

---

• Data:
• 21/09/2016 17:48:31
• Unidade:
• Protocolo Eletrônico/DIPROT/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Operação:
• Processo Público gerado

---