Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 04/01/2026 23:11:17

  • Protocolo:
  • 08000044071201600
  • Data de Produção:
  • 11/10/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Sistema Penitenciário: Assistência Jurídica ao Preso, Egresso, Internado ou Dependentes - Pedido de Assistência por parte de Presidiária
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08000044024201658, 08016012168201676

Interessados

Identificação Nome
JOSE ANTONIO SANTOS GONCALVES

Histórico

  • Data:
  • 13/10/2016 11:40:26
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 11/10/2016 16:43:51
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito
  • Data:
  • 11/10/2016 15:48:49
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 11/10/2016 14:13:02
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPROT
  • Data:
  • 11/10/2016 14:12:36
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Documento Físico Arquivado na DIPROT - Caixa - 321/2016.
  • Data:
  • 11/10/2016 09:58:52
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.