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DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 10:18:11
- Protocolo:
- 08000049430201798
- Data de Produção:
- 10/08/2017
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Sistema Penitenciário: Assistência Jurídica ao Preso, Egresso, Internado ou Dependentes - Pedido de assistência a presidiário
- ?Protocolos Relacionados:
- 08016015153201741, 08000049370201711, 08016015080201797
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| MARCOS PAULO DA SILVA |
Histórico
- Data:
- 15/09/2017 10:38:21
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 16/08/2017 08:37:27
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Público
- Data:
- 16/08/2017 08:36:56
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Restrito
- Data:
- 16/08/2017 08:36:56
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Informações Pessoais (Art. 31 da Lei Nº 12.527/2011)
- Data:
- 16/08/2017 08:36:43
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 11/08/2017 16:15:14
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/08/2017 18:05:59
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIPROT
- Data:
- 10/08/2017 18:04:42
- Unidade:
- Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Documento Físico Arquivado na DIPROT - Caixa - 144/2017
- Data:
- 10/08/2017 15:54:30
- Unidade:
- Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo Público gerado
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