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DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 10:16:06
- Protocolo:
- 08001000090201797
- Data de Produção:
- 06/01/2017
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Assuntos Transitórios: Apresentação ou Recomendação (Cartas e Pedidos) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR
- ?Protocolos Relacionados:
- 08016003351201761
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| João Batista Baltazar |
Histórico
- Data:
- 23/02/2017 13:44:25
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 11/01/2017 14:49:32
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 11/01/2017 14:49:27
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- DOCUMENTO FÍSICO ARQUIVADO NA UNIDADE DIDOC/GM - CAIXA 01/2017.
- Data:
- 11/01/2017 14:49:22
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 09/01/2017 15:51:18
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/01/2017 15:13:00
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIDOC
- Data:
- 06/01/2017 16:27:43
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo Público gerado
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