Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 08:56:44

  • Protocolo:
  • 08001001841201610
  • Data de Produção:
  • 19/04/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Direitos Indígenas: Delimitação de Terra - Homologação T.I Cacique Fontoura - MT
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08000021689201693, 086200013042010

Interessados

Identificação Nome
Assessoria Especial de Participação Social - GM
CASA CIVIL PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
FUNAI

Histórico

  • Data:
  • 31/05/2016 18:04:28
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Anexado ao processo 08620.001304/2010-DV

  • Data:
  • 31/05/2016 15:02:23
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/05/2016 11:51:59
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDOC

  • Data:
  • 31/05/2016 10:49:20
  • Unidade:
  • Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/05/2016 10:43:09
  • Unidade:
  • Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPROT

  • Data:
  • 31/05/2016 08:45:00
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/05/2016 08:40:59
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AEPS

  • Data:
  • 29/04/2016 12:35:23
  • Unidade:
  • Núcleo de Atos e Publicações - GM/DIDOC/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/04/2016 11:59:31
  • Unidade:
  • Núcleo de Atos e Publicações - GM/DIDOC/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NAT

  • Data:
  • 28/04/2016 19:14:30
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/04/2016 14:49:34
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NAP

  • Data:
  • 27/04/2016 17:10:57
  • Unidade:
  • Núcleo de Assessoria Técnica - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/04/2016 17:02:14
  • Unidade:
  • Núcleo de Assessoria Técnica - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 27/04/2016 15:55:37
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/04/2016 15:55:28
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COJUC

  • Data:
  • 27/04/2016 11:15:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/04/2016 09:47:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 26/04/2016 20:25:51
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/04/2016 20:25:45
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COJUC

  • Data:
  • 26/04/2016 10:44:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/04/2016 20:17:54
  • Unidade:
  • Núcleo de Atos e Publicações - GM/DIDOC/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/04/2016 20:06:02
  • Unidade:
  • Núcleo de Atos e Publicações - GM/DIDOC/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NAT

  • Data:
  • 25/04/2016 16:29:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 25/04/2016 15:25:19
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/04/2016 15:09:40
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AEPS

  • Data:
  • 25/04/2016 15:09:25
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • A/C Dra. DANIELA

  • Data:
  • 25/04/2016 10:07:24
  • Unidade:
  • Núcleo de Assessoria Técnica - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM

  • Data:
  • 25/04/2016 10:07:14
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/04/2016 10:03:36
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AEPS

  • Data:
  • 19/04/2016 17:45:26
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.