Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 04/01/2026 19:18:09

  • Protocolo:
  • 08001004107201602
  • Data de Produção:
  • 26/07/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Sistema Penitenciário: Assistência Jurídica ao Preso, Egresso, Internado ou Dependentes - CARTA
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08016011256201651, 08016011244201626

Interessados

Identificação Nome
RAFAEL DE CASTRO MARQUES

Histórico

  • Data:
  • 16/09/2016 10:52:04
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/07/2016 16:19:39
  • Unidade:
  • Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/07/2016 16:19:35
  • Unidade:
  • Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • DOCUMENTO FÍSICO ARQUIVADO NA UNIDADE DIDOC/GM - CAIXA 19/2016.

  • Data:
  • 29/07/2016 14:39:28
  • Unidade:
  • Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/07/2016 10:20:07
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/07/2016 17:47:13
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDOC

  • Data:
  • 26/07/2016 17:53:11
  • Unidade:
  • Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.