Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 10:19:01

  • Protocolo:
  • 08001004171201502
  • Data de Produção:
  • 14/07/2015
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Sistema Penitenciário: Indulto Individual
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08016008672201591, 08001004163201558

Interessados

Identificação Nome
JOSE RUBENS MATIAS MAGALHAES

Histórico

  • Data:
  • 30/07/2015 17:28:50
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/GABDEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/07/2015 15:48:19
  • Unidade:
  • Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/07/2015 15:48:14
  • Unidade:
  • Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Documento físico arquivado na DIDOC-GM, caixa 25/2015.

  • Data:
  • 27/07/2015 15:48:07
  • Unidade:
  • Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/07/2015 10:55:19
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/GABDEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/07/2015 15:31:31
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/GABDEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDOC

  • Data:
  • 14/07/2015 15:42:04
  • Unidade:
  • Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.