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DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 03:10:19
- Protocolo:
- 08001004486201541
- Data de Produção:
- 24/07/2015
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Sistema Penitenciário: Assistência Jurídica ao Preso, Egresso, Internado ou Dependentes - Pedido de revisão de pena.
- ?Protocolos Relacionados:
- 08016004527201611
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| ERALDO MELO DOS SANTOS FILHO |
Histórico
- Data:
- 25/04/2016 17:04:23
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 19/04/2016 13:06:59
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 19/04/2016 13:06:20
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 14/10/2015 13:53:20
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/GABDEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 04/08/2015 10:08:11
- Unidade:
- Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 04/08/2015 10:08:08
- Unidade:
- Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça
- Operação:
- Documento físico arquivado na DIDOC/GM, Caixa 26/2015.
- Data:
- 04/08/2015 10:08:03
- Unidade:
- Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 28/07/2015 18:17:46
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/GABDEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/07/2015 17:45:36
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/GABDEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIDOC
- Data:
- 24/07/2015 16:26:36
- Unidade:
- Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo Público gerado
As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.
