- Página Inicial
- Resultado da Consulta
- Detalhes do Documento
DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 03:12:54
- Protocolo:
- 08001005562201617
- Data de Produção:
- 06/10/2016
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Assuntos Transitórios: Apresentação ou Recomendação (Cartas e Pedidos) - IRREGULARIDADES NO ATO DE PRISÃO
- ?Protocolos Relacionados:
- 08016002638201774
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| EDER CALDEIRA DE CARVALHO | |
| ROSÂNGELA SALES SANTOS |
Histórico
- Data:
- 22/02/2017 11:13:19
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 21/02/2017 10:03:58
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
- Data:
- 21/02/2017 10:03:58
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Restrito
- Data:
- 21/02/2017 10:03:58
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 21/02/2017 10:03:39
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Público
- Data:
- 14/10/2016 14:57:16
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 11/10/2016 12:51:36
- Unidade:
- Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 11/10/2016 12:51:30
- Unidade:
- Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- DOCUMENTO FÍSICO ARQUIVADO NA DIDOC/GM CAIXA - 26/2016.
- Data:
- 11/10/2016 10:44:40
- Unidade:
- Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 06/10/2016 17:55:10
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/10/2016 17:36:40
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIDOC
- Data:
- 06/10/2016 08:46:47
- Unidade:
- Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo Público gerado
As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.
