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  • Protocolo:
  • 08001005798201572
  • Data de Produção:
  • 21/09/2015
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Sistema Penitenciário: Indulto Individual
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08016015974201787, 08016016575201733

Interessados

Identificação Nome
Antonio Pereira de Oliveira
Carlos Henrique Scala de Almeida
MARGARETE ABADIA COSTA - ESCRIVÃ JUDICIAL II
ANGELO DI BELLA NETO - ADVOGADO

Histórico

  • Data:
  • 27/09/2017 15:30:43
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 05/09/2017 10:48:41
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito
  • Data:
  • 05/09/2017 10:48:41
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito
  • Data:
  • 05/09/2017 10:48:41
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
  • Data:
  • 17/02/2017 18:54:26
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Remoção de sobrestamento
  • Data:
  • 25/09/2015 14:18:38
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/GABDEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Sobrestamento. Aguardando Reunião com o Ministro da Justiça
  • Data:
  • 24/09/2015 09:48:46
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/GABDEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 22/09/2015 12:01:27
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/GABDEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDOC
  • Data:
  • 21/09/2015 08:13:16
  • Unidade:
  • Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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