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DocumentoConsulta realizada em 04/01/2026 23:25:22
- Protocolo:
- 08001006901201682
- Data de Produção:
- 16/12/2016
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Sistema Penitenciário: Assistência Jurídica ao Preso, Egresso, Internado ou Dependentes - CARTA
- ?Protocolos Relacionados:
- 08016002095201795, 08001006856201666
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| ANDRE DOS SANTOS |
Histórico
- Data:
- 07/02/2017 13:11:06
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/12/2016 12:03:11
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 28/12/2016 12:03:11
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
- Data:
- 28/12/2016 12:03:11
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Restrito
- Data:
- 19/12/2016 12:33:53
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/12/2016 15:20:01
- Unidade:
- Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 16/12/2016 15:19:55
- Unidade:
- Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- DOCUMENTO FÍSICO ARQUIVADO NA UNIDADE DIDOC/GM ANEXO AO PROCESSO 08001.006856/2016-66 NA CAIXA 31/2016.
- Data:
- 16/12/2016 15:19:49
- Unidade:
- Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 16/12/2016 15:10:34
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade PROT - DEPEN
- Data:
- 16/12/2016 15:10:25
- Unidade:
- Protocolo do DEPEN (entrada)/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/12/2016 15:07:25
- Unidade:
- Protocolo do DEPEN (entrada)/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIDOC
- Data:
- 16/12/2016 14:57:52
- Unidade:
- Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo Público gerado
As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.
