Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/29/2025 19:35:33

  • Protocolo:
  • 08001006981201757
  • Data de Produção:
  • 11/10/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Direitos Indígenas - Caso 13.338 (Pará, Comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu).
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00405002476201193

Interessados

Não há interessados registrados neste documento.


Histórico

  • Data:
  • 05/03/2021 09:23:15
  • Unidade:
  • Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 05/03/2021 09:21:16
  • Unidade:
  • Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 22/09/2020 10:00:45
  • Unidade:
  • Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 04/09/2020 16:25:22
  • Unidade:
  • Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 20/02/2020 16:37:50
  • Unidade:
  • Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 20/02/2020 16:35:30
  • Unidade:
  • Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Arquive-se.
  • Data:
  • 20/02/2020 16:24:57
  • Unidade:
  • Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Subsídios encaminhados ao MJSP.
  • Data:
  • 22/01/2020 10:38:40
  • Unidade:
  • Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Trata-se da mesma encaminhada à Procuradoria Federal Especializada junto à Funai, em 13 de novembro de 2019, por meio do Ofício n° 03318/2019/PGU/AGU, Processo n° 00405.002476/2011-93.
  • Data:
  • 29/11/2019 18:17:29
  • Unidade:
  • Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 11/10/2019)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.