Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 04/04/2026 06:21:12

  • Protocolo:
  • 08016000085201715
  • Data de Produção:
  • 03/01/2017
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Sistema Penitenciário: Pleitos de Pessoas Presas - Adriana de Oliveira Azarias
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08016009570201754, 08016009692201741

Interessados

Não há interessados registrados neste documento.


Histórico

  • Data:
  • 14/06/2017 14:21:53
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/06/2017 16:26:14
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)

  • Data:
  • 05/06/2017 16:26:14
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 05/06/2017 16:26:14
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito

  • Data:
  • 05/06/2017 16:17:59
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 03/01/2017 12:48:57
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 03/01/2017 12:48:40
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Público

  • Data:
  • 03/01/2017 12:48:40
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 03/01/2017 12:48:28
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Informações Pessoais (Art. 31 da Lei Nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.