Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 07:00:30

  • Protocolo:
  • 08016000092201717
  • Data de Produção:
  • 03/01/2017
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Sistema Penitenciário: Pleitos de Pessoas Presas
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08000051464201661

Interessados

Identificação Nome
Alexandre Borges Pinto

Histórico

  • Data:
  • 16/01/2017 09:21:42
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/01/2017 14:05:34
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 03/01/2017 14:04:38
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.