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DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 02:54:57

  • Protocolo:
  • 08016000603201709
  • Data de Produção:
  • 11/01/2017
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Sistema Penitenciário: Pleitos de Pessoas Presas
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08016000793201756

Interessados

Não há interessados registrados neste documento.


Histórico

  • Data:
  • 31/01/2017 19:28:44
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/01/2017 14:41:32
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Informações Pessoais (Art. 31 da Lei Nº 12.527/2011)

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