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DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 08:33:27
- Protocolo:
- 08016000747201676
- Data de Produção:
- 20/01/2016
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Assuntos Transitórios: Apresentação ou Recomendação (Cartas e Pedidos) - Pedido de Comutação ou Beneficio do indulto
- ?Protocolos Relacionados:
- 08016002736201621
Interessados
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Histórico
- Data:
- 23/03/2016 15:43:40
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 16/02/2016 09:43:44
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/02/2016 16:41:32
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CNPCP
- Data:
- 03/02/2016 16:41:04
- Unidade:
- Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - DEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Ciência no processo
- Data:
- 03/02/2016 16:40:55
- Unidade:
- Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - DEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Remoção de sobrestamento
- Data:
- 20/01/2016 17:12:08
- Unidade:
- Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - DEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Sobrestamento. Aguardando ser Assinado
- Data:
- 20/01/2016 15:28:08
- Unidade:
- Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - DEPEN/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo Público gerado
As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.