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DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 08:45:22

  • Protocolo:
  • 08016003628201675
  • Data de Produção:
  • 05/04/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Assistência ao Preso
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08016009570201754

Interessados

Identificação Nome
José Antonio - Penitenciária I de Balbinos

Histórico

  • Data:
  • 14/06/2017 14:06:08
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 05/06/2017 15:17:58
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
  • Data:
  • 05/06/2017 15:17:58
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito
  • Data:
  • 05/06/2017 15:17:57
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito
  • Data:
  • 05/04/2016 09:08:20
  • Unidade:
  • Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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