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DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 09:27:42
- Protocolo:
- 08016003633201688
- Data de Produção:
- 05/04/2016
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Sistema Penitenciário: Indulto Coletivo
- ?Protocolos Relacionados:
- 08016002734201631, 08016008066201656
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Ezequiel Quirino da Silva |
Histórico
- Data:
- 05/07/2016 16:07:02
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/07/2016 14:29:45
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 05/04/2016 09:40:06
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/04/2016 09:24:14
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Informações Pessoais (Art. 31 da Lei Nº 12.527/2011)
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