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DocumentoConsulta realizada em 04/02/2026 08:29:49
- Protocolo:
- 08016003789201740
- Data de Produção:
- 06/03/2017
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Sistema Penitenciário: Pleitos de Pessoas Presas
- ?Protocolos Relacionados:
- 08016003679201788, 08016003437201794, 08016003417201713, 08016003161201744, 08016002892201772, 08016002999201711, 08000011226201702, 08016003392201758, 08016003686201780, 08016000803201753, 08016003613201798, 08016003464201767, 08000011024201752, 08016002867201799, 08016003143201762, 08001000442201712, 08016003006201728, 08016003258201757, 08016003707201767, 08016003666201717, 08016002870201711, 08016003166201777, 08016003573201784, 08016001351201727, 08016003597201733, 08016003131201738, 08016002878201779, 08016002887201760, 08016000809201721, 08016002843201730, 08016003701201790, 08016003122201747, 08016003570201741, 08016002893201717, 08016003158201721, 08016003332201735, 08016003228201741, 08016003556201747, 08016003654201784, 08016003593201755, 08016003159201775, 08016001426201770, 08016003672201766, 08000011150201715, 08016003041201747, 08016003720201716, 08016003007201772, 08016003549201745, 08016003619201765, 08016003320201719, 08016003004201739, 08016003651201741, 08016003005201783, 08016003411201746, 08016003465201710, 08016003138201750, 08016003132201782, 08016000824201779, 08016003696201715, 08000005990201731, 08016003652201795, 08016002872201700, 08016003709201756, 08016003164201788, 08016003401201719, 08016003608201785, 08016003233201753
Interessados
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Histórico
- Data:
- 07/03/2017 15:57:16
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Público
- Data:
- 07/03/2017 15:57:16
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Público
- Data:
- 06/03/2017 08:49:54
- Unidade:
- Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/DEPEN/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
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